Domingo, eu vou votar. E vocês também?
A poucos dias das eleições, é inevitável falar sobre este que é, quanto a mim, um direito e um dever que, infelizmente, não é um dado adquirido para os cidadãos de todo o mundo. Mesmo no nosso país, ainda serão muitas as pessoas com memória dos tempos em que não havia eleições e não era permitido votar.
Como mulher, sinto-me ainda mais na obrigação de assumir este gesto, já que são muitas as sociedades que, mesmo admitindo o voto público, não contam com a opinião das mulheres. Será que sabem qual a história por detrás da votação em Portugal?
Domingo, eu vou votar. E vocês também?
Talvez já tenham ouvido falar do nome de Carolina Beatriz Ângelo, mas não saibam exatamente de que figura se tratou. Entre outros feitos e atributos, Carolina Beatriz Ângelo foi, nada mais nada menos, do que a primeira mulher a votar no nosso país.
A efeméride comemora, precisamente este ano, 110 anos, ou seja, teve lugar um ano após a implantação da Primeira República. À época, a lei ditava o seguinte: “Podem votar todos os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e fossem chefes de família.”
Não havia, portanto, qualquer referência ao género e acontece que Carolina Beatriz Ângelo, além de mais de 21 anos, era viúva e, por isso, chefe de família. Logo, reunia os requisitos exigidos. Por isso, endereçou um pedido ao Presidente da comissão recenseadora do 2º Bairro de Lisboa a pedir que o seu nome fosse contemplado na lista de eleitores.
Nesse mesmo ano, o juiz João Baptista de Castro proferiu uma sentença que se revelou histórica, pois foi favorável à inclusão do nome de Carolina Beatriz Ângelo no recenseamento editorial, já que não havia sustentação legal para fazer o oposto.
Assim, a 28 de maio de 1911, Carolina Beatriz Ângelo foi às urnas e votou, ficando para a história como a primeira mulher a fazê-lo no nosso país.
Um ato isolado
Porém, o passo dado por Carolina Beatriz Ângelo veio a revelar-se um ato isolado, já que em 1914 foi aprovada uma nova legislação, a qual já especificava que somente os homens poderiam votar.
Porém, a luta feminina pelo direito ao voto continuou, com Carolina Beatriz Ângelo a encabeçar esta causa. Durante vinte anos, foram muitos os movimentos e manifestações organizados no sentido de conquistar o direito ao voto para as mulheres.
Pequenas grandes conquistas
A primeira vitória teve lugar em 1931, quando foi permitido o direito ao voto às mulheres, ainda que com algumas limitações. Assim, a partir desse ano, podiam votar as mulheres que tivessem frequentado o ensino superior ou que fossem “chefes de família”, ou seja, “viúvas, divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens com família própria e as casas cujos maridos estejam ausentes nas colónias ou no estrangeiro.”
Dois anos depois, mais uma pequena conquista é alcançada, quando o direito de voto feminino passa ainda a ser estendido às solteiras, maiores ou emancipadas, desde que com “reconhecida idoneidade moral, que viva inteiramente sobre si e tenha a seu cargo ascendentes, descendentes ou colaterais.”
Outro avanço significativo foi quando, em 1934, houve 3 mulheres eleitas para a Assembleia Nacional: Maria Guardiola, Domitília de Carvalho e Cândida Pereira.
Os tempos da ditadura
Se as conquistas e os avanços eram promissores, os anos de ditadura vividos no nosso país vieram pôr em causa este, como muitos outros direitos. Portanto, foi preciso esperar, praticamente 34 anos, para recuperar direitos e ganhar novos.
Em 1968, Marcelo Caetano admitiu como votantes todos os cidadãos portugueses maiores que soubessem ler e escrever, sendo que só depois do 25 de abril de 1975 o voto se tornou um direito universal para todos os cidadãos maiores de idade.
Se pensarmos que há pouco mais de um século um grupo destemido de mulheres se batia pelo direito a ter voz e a expressar a sua opinião por meio de uma votação, julgo que nos resta ter a humildade de honrar esse legado e, domingo, nos dirigirmos às urnas, não importa o género, a idade ou as convicções políticas.
Eu vou até lá marcar presença. E vocês? Há quantos anos votam? Já falharam alguma eleição?
1 Comment
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A luta pelo direito de voto das mulheres é de facto inspiradora e é algo que respeito deveras, desde os movimentos sufragistas que começaram no século XIX, até ao dia em que de facto obtiveram esse direito, variando de país para país. É uma pena que nos dias de hoje e não só no nosso país, como noutros países desta nossa Europa, cada vez mais se ignore o direito de voto e se opte pela abstenção, mal sabem as pessoas o quão duro foi adquirir estes direitos por parte dos nossos antepassados. Quanto ás perguntas que me foram propostas vou agora respondê-las, eu já voto á 10 anos e apenas falhei uma eleição, as europeias de 2019, nesse ano estava a viver temporariamente na vila de Grândola e para votar teria de o fazer antecipadamente, mas apenas nas capitais de distrito, sendo a capital de distrito de Grândola, Setúbal que fica a 70 Km de distância, na altura não quis fazer 140 Km de viagens, contudo uns meses depois houve as legislativas e aí já fiz os ditos 140 Km e ainda tive que esperar umas 2 horas na fila para a votação, pois a desorganização nas urnas era total, mas tanto legislativas como presidenciais são eleições que para mim são fundamentais e só as perderia se não pudesse mesmo. E sendo assim despeço-me e vou agora mesmo sair de casa para cumprir o meu dever de cidadania.